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CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CAUSAS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - PREFÁCIO DE TÁREK MOYSÉS MOUSSALLEM - DE ACORDO COM A LEI 13.105 DE 16.03.2015 - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

SKU 24729
CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CAUSAS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - PREFÁCIO DE TÁREK MOYSÉS MOUSSALLEM - DE ACORDO COM A LEI 13.105 DE 16.03.2015 - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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9788536256955
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Luis Carlos A. Merçon de Vargas Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      210 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2016 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2016 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 1.1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788536256955 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de queo direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático, semântico e pragmático da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.Apesar do aprofundamento teórico do trabalho, o texto busca explorar o tema de forma didática, com base em exemplos e diagramas. Além disso, o livro é de grande utilidade prática para advogados, procuradores e juízes que atuam na área tributária, pois desenvolve uma análise crítica da jurisprudência relativa ao tema, abordando pontos de discussões que normalmente não são abordados nos manuais de direito tributário.

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