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CRIMES ELEITORAIS COMENTADOS, PROCESSO PENAL ELEITORAL, REGISTRO DE CANDIDATURA...

SKU 315321
CRIMES ELEITORAIS COMENTADOS, PROCESSO PENAL ELEITORAL, REGISTRO DE CANDIDATURA...

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9786526323083
R$ 389,90
R$ 331,41
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      HAMMERSCHMIDT, DENISE Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      824 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      3 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 21 x 4.12 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786526323083 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
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[...] O livro reúne magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça, professores e pesquisadores, cuja expertise oferece aprofundada análise interpretativa dos crimes eleitorais enquanto instrumentos de tutela da democracia. Possui especial utilidade prática ao se dedicar à compreensão da tipologia criminal eleitoral, seus sujeitos passivos e ativos, bem como os bens jurídicos tutelados, sempre com amparo em doutrina e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores e Estaduais. A terceira edição mantém sua vocação original, mas também apresenta novos eixos do debate eleitoral contemporâneo. Incorpora temas relevantes como o registro de candidaturas, a prestação de contas e os impactos da inteligência artificial no processo democrático, especialmente quando se trata de propaganda eleitoral. A ampliação do escopo da edição propicia uma visão atualizada da tutela da legitimidade do processo democrático, justiFIcando a relevância da obra e a pertinência dahomenagem à Ministra Ellen Gracie.

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