CRIMES SEXUAIS - ANOTADOS E COMENTADOS - EXECUÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL E DIREITO PENAL APLICADOS - EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DE ACORDO COM AS LEIS 11.690/08, 11.719/08 E 12.015/09

SKU B26037
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9788536222240
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    • 1
      Autor
      Aluízio Bezerra Filho Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      432 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2010 Indisponível
    • 5
      Ano
      2010 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 2.2 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536222240 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
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Com este trabalho, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores Jurídicos acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo de casos concretos vivenciados no diário forense. A valoração das ações de impugnação do habeas corpus e da revisão criminal vislumbra uma experiência prática de efeito positivo nas suas utilizações, o que deve ter maior aplicação prática.Bem assim, sobreleva especial atenção destinada ao estudo processual como instrumento valioso na defesa indireta, para enaltecer as garantias constitucionais do devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa com os recursos a ela inerentes.Cuida-se, portanto, de uma indispensável fonte de consulta moderna para aqueles que, no trato de suas atividades profissionais, se deparam com a carência há muito evidenciada, nas publicações da espécie.

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