CURSO DE DIREITO NATURAL

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CURSO DE DIREITO NATURAL

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9788536276618
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    • 1
      Autor
      José Luiz Delgado Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      234 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.3 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536276618 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Declarando desde a primeira linha que "o Direito é, em primei­ro lugar, Direito Positivo", este Curso - exposição sistemática sobre o Direito Natural - define o papel e o sentido do Direito Natural dentro do Direito (que não se explica sem a razão tan­to quanto sem a força). A respeito da relação entre o Direito Natural e o Direito há dois erros, que o autor denuncia: um, dos filósofos; outro, dos juristas.Para isso, identifica com nitidez o problema típico do Direito Natural: o de saber se normas que devem ser impostas para a vida social resultam do ser (ou da natureza) do homem e quais seriam elas. Normas, portanto, que não decorrem, a rigor, da vontade dos legisladores.Enfrenta a questão do conteúdo do Direito Natural - em que as doutrinas jusnaturalistas se confundem e se contradizem - encontrando nele quatro conteúdos essenciais. Os primei­ros são o pressuposto da igualdade e o conjunto dos direitos humanos. Mas também a necessidade do Direito Positivo - a importância e o papel dalei. E, sempre fora dos ordenamentos jurídicos positivos, o direito de revolução.Distingue o Direito Natural e o conhecimento dele, propondo duas observações fundamentais sobre o Direito Natural e a História.Mostra como o Direito Natural é um antijuspositivismo, mas não o único antijuspositivismo possível. E sustenta que o ideal do Estado de Direito só pode ser compreendido numa perspectiva jusnaturalista.

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