CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.4

Atualizado com a Nova Lei de Improbidade Administrativa O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Processo Coletivo - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência NOVIDADES DESTA EDIÇÃO: - Atualizado com o histórico julgamento do Tema 1075 pelo STF, que reconheceu a inconstitucionalidade da última redação do art. 16 da LACP; - Conteúdo sobre "cultura brasileira da tutela coletiva"; - Tutela coletiva do direito à proteção de dados; - Tutela coletiva do superendividamento (Lei n. 14.181/2021). CONFORME: - Lei n. 14.230/2021 - Altera a Lei de Improbidade Administrativa - Lei n. 14.180/2021 - Lei do Superendividamento POR QUE ESCOLLHER O CURSO DE PROCESSO CIVIL - PROCESSO COLETIVO? Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. As principais decorrem do impacto da Lei n. 14.230/2021, que reconstruiu o processo da ação de improbidade administrativa. As mudanças foram tão significativas, neste ponto, que resolvemos fazer uma nota especial, apenas para tratar disso, para onde remetemos o leitor. Destacamos as seguintes mudanças: a) atualizamos o livro de acordo com o histórico julgamento do Tema 1075 pelo STF, que reconheceu a inconstitucionalidade da últimaredação do art. 16 da LACP, exatamente como defendíamos desde a primeira edição deste livro; b) no capítulo introdutório, inserimos um item para falar sobre a "cultura brasileira da tutela coletiva"; c) inserimos um item para tratar da tutela coletiva do direito à proteção de dados e outro para tratar da tutela coletiva do superendividamento (Lei n. 14.181/2021). Extrato da Nota dos Autores QUEM RECOMENDA: O direito processual civil coletivo é uma realidade, mas precisamos de estudiosos para sistematizá-lo. Este é um livro didático, introdutório, cujo objetivo é ensinar, mas vai muito além: sintetiza, aprimora, sugere, inspira, critica, soluciona, discorda de posições estabelecidas, toma posições difíceis, enfim, dá legitimidade intelectuala esse novo ramo do Direito. Devido ao alto nível do seu conteúdo e à riqueza de informações, sua utilidade vai muito além da que normalmente se espera de um "Curso", sendo texto de consulta obrigatória não somente para os profissionais como para ospesquisadores. Está destinado a se tornar um clássico do direito. Extrato do Prefácio de: Antonio Gidi Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Houston