CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - 7ª EDIÇÃO 2026

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    • 1
      Autor
      ABRAHAM, MARCUS Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FORENSE Indisponível
    • 3
      Edição
      7 - 2026 Indisponível
    • 4
      Ano
      2026 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      17 x 24 x 2.3 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788530999674 Indisponível
    • 9
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 10
      Data de lançamento
      13/04/2026 Indisponível
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Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes, de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com o melhor da doutrina nacional e estrangeira, complementado pela jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. Aliando teoria e prática, o Curso de Direito Tributário Brasileiro encontra-se dividido em cinco partes: Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas. Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional. Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário. Parte IV: destina-se ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes - administrativa e judicial -, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública. Parte V: dedica-se exclusivamente a apresentar e analisar a "Reforma Tributária sobre o Consumo", introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela LC 214/2025 e pela LC 227/2026, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.

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