CURSO DE PROCESSO PENAL (2022)

Esta obra é um trabalho essencialmente doutrinário, no sentido de propor um confronto entre as possíveis leituras dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, sem se limitar à mera reprodução de posições já dominantes, algo que infelizmente anda bem ao gosto de parte de nossa produção literária. O espaço para a reflexão crítica será certamente uma de nossas preocupações centrais. As inúmeras referências feitas à jurisprudência de nossos tribunais superiores, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, têm também este propósito: permitir o exame quanto à coerência dos julgados e sobre as respectivas fundamentações por vezes ausentes. Nessa perspectiva, um diálogo permanente entre as pretensões teóricas e a aplicação prática najurisprudência dos Tribunais enriquece sobremaneira o texto e a profundidade das reflexões, até porque o Direito não pode ser visto nem tratado como prerrogativa das academias ou das instituições públicas e privadas que a ele se dedicam. Acresça-se aisso nossa preocupação com uma inevitável atualização legislativa, que, no Brasil, infelizmente, apresenta alto nível de produtividade, nem sempre como sinal de avanço. Aliás, procuraremos desenvolver as nossas abordagens sempre sob a perspectivados mais recentes estudos acerca da interpretação constitucional, e, portanto, dos postulados inerentes ao nosso sistema dos direitos fundamentais, bem como dos princípios fundamentais do processo e mais especificamente do impacto que se deve esperar(ou mesmo imprimir) de sua aplicação no campo da dogmática do processo penal. Nesse passo, assinale-se a permanente necessidade de se procurar estabelecer critérios mais atuais para a aplicação de determinadas normas constitucionais, na medidaem que uma delas posta em tensão com outra estará reclamando um exame no âmbito da sua adequabilidade para a solução de casos concretos. Em matéria penal e processual penal, não se pode perder de vista que o seu conteúdo envolve questões de alta relevância, as quais nem sempre podem ser resolvidas sem que se considerem as particularidades de cada caso concreto.