DEFENSORIA PÚBLICA: O ÚNICO MODELO PÚBLICO-CONSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

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Autor(a): ESTEVES, DIOGO
Editora: TIRANT DO BRASIL

9788594775801

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  Autor
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  ESTEVES, DIOGO Indisponível
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  Editora
  ‹ ›
  
  TIRANT DO BRASIL Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  332 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2025 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2025 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 23 x 2 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788594775801 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
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Sinopse

O livro reúne autoras e autores de todas as regiões do país especializadas(os)na pesquisa sobre o único modelo constitucional-público de assistênciajurídica ? a Defensoria Pública, conforme dita o art. 134 da Constituição. Comefeito, os artigos não somente abordam o almejado estado de coisas emanadopela Constituição para o "Estado Defensor", como também enfrentamdificuldades práticas e jurisprudenciais sobre a questão, especialmenteno plano do Supremo Tribunal Federal ? entre vitórias e desventuras.Enfim, esta obra coletiva, com fundamentos e inspirações emanadas detodo o país, irá inspirar reflexões de cunho efetivamente constitucionais,longe de pressões corporativas e econômicas indesejadas pela Constituição.Este livro, portanto, é uma ode em respeito ao texto constitucional,especialmente os art. 5º, LXXIV, e 134 ? ou seja, os textos buscam formasmaduras constitucionalmente de implementar efetivamente a "garantiainstitucional" da Assistência Jurídica aos necessitados ? aDefensoria Públicaenquanto "Estado Defensor" das pessoas em situação de vulnerabilidadee dos direitos humanos. Desejamos, nesse "espírito constitucional", ótimaleitura e reflexões!

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