DELITOS RESERVADOS AO DICASTÉRIO PARA A DOUTRINA DA FÉ

Devido à carência de obras em língua portuguesa que trate desse assunto e a preocupação dos Ordinários em dar uma resposta correta, de acordo com as normas da Igreja, aos diversos casos que surgem com denúncias de delitos por parte de clérigos, especialmente no abuso sexual de menores, quisemos escrever esta obra como um auxílio para todos aqueles que desejam servir à Igreja nesta difícil tarefa de lidar com os diversos casos de delitos reservados ao Dicastério para a Doutrina da Fé. Diante doscasos que surgem nas diversas dioceses de delitos gravíssimos, incluindo o abuso sexual de menores, as Normas de delitos reservados buscam de forma clara e orgânica ser um instrumento que facilite aplicação dos meios que correspondam à justiça e à misericórdia, para que a Igreja realize o fim para qual ela foi constituída pelo seu Divino Fundador: ser Sacramento de Salvação. Esta obra busca explicar as normas substanciais e processuais, de acordo com as atualizações do Papa Francisco em 11 de outubro de 2021. Assim, poderá auxiliar nossas autoridades eclesiásticas e operadores do direito no exercício de seu múnus de aplicar a justiça.