Este trabalho é executado com a pretensõa de comunicar, ainda que aborde questões jurídicas algo complexo e deite olhos sobre um tema palpitante no cenário nacional de hoje. Parte de singela análise do arcabouço jurídico que abraça as garantias de permanência no emprego focando uma proposta de maior amplitude que, entende-se, seria salutar ao país em todos os sentidos. Indicado para ser lido pelos estudantes - como semente de pensamento e postura; por políticos - como proposta de construção de uma sociedade mais justa; e pelos juízes - como mera constribuição num debate há muito encetado.