Neste Volume:- Condicionantes históricas do direito ao desenvolvimento enquanto direito almejado por todos os países do globo;- Direito ao desenvolvimento, ética e justiça social: redefinindo o papel do estado no paradigma da pós-modernidade;- Problemas do desenvolvimento político: as frágeis democracias Latino-Americanas;- Capacitação humana para o desenvolvimento como liberdade: um diálogo com Amartya Sen e Martha Nussbaum;- Os crucifixos, o princípio da laicidade e o desenvolvimento;- A mitigação da estatalidade como elemento integrante do núcleo regulador das relações de trabalho transnacionais: perspectivas para a construção de sistema de proteção social de caráter global;- A função dos valores humanos na apropriação do direito ao desenvolvimento sustentável;- Princípios Constitucionais do Direito Penal: linhas de uma sociedade em desenvolvimento;- Desarrollo y políticas criminales;- Globalización financiera y derecho penal. A favor de una respuesta estatal conjunta.