DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE A PARTIR DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

A temática é bastante ampla, pois o meio ambiente envolve o ser humano, mas também toda criação, os seres vivos e o meio em que vivem, incluindo os elementos físico, químicos e biológicos. Todos são contemplados com esse desenvolvimento sustentável,pois a obra traz uma abordagem que é inédita no campo jurídico e ainda traz discussões e soluções dentro da Constituição e dos tratados internacionais para regrar a influência humana.Essa importante contribuição jurídica e doutrinária deixa patente aimportância do meio ambiente e sua defesa por meio de protocolos. A temática é vital para um grande conjunto de fatores que afetam a vida na Terra, como a atmosfera, hidrosfera, litosfera e a biosfera, além das interações entre esses elementos de forma sustentável com base nas normas jurídicas pesquisadas e produzidas pelas Nações Unidas