DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - 1ª EDIÇÃO DE 2018: UM DIREITO FUNDAMENTAL

SKU 57876
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9788547232870
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    • 1
      Autor
      WEDY, GABRIEL Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      432 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 22.2 x 2.3 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788547232870 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      15/02/2018 Indisponível
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Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da inclusão social, da governança, do desenvolvimento econômico e da tutela do meio ambiente. O princípio da dignidade da pessoa humana é resguardado na dimensão da inclusão social e serve como limitador ao pragmatismo. O ativismo judicial é tido como peça-chave na concretização do direito fundamental, especialmente no caso do Brasil, em que as políticas públicas a cargo do Poder Executivo e as leis deixam a desejar quando voltadas ao tema. Nesse sentido, é proposta a responsabilização do Estado no caso de implementação de planos e projetos que violem o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma leitura indispensável por apresentar um tema atual e relevante sob a ótica de direitos fundamentais.

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