O nosso Grupo de Pesquisa da PUC/SP credenciado junto ao CNPq - DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica, continua mais ativo do que nunca. Não obstante as diversas atividades acadêmicas que organizamos, com alunos do cursos de bacharelado em Direito, ou com os alunos orientandos do Programa de Pós-Graduação em Direito Internacional na PUC/SP, em Seminários, Palestras, Encontros Científicos, participação em Congressos, etc., também conseguimos unir a expertise de diversos autores, importantes pesquisadores nas mais diversas Faculdades de Direito Brasileiras, para compor a presente obra. Assim, temos o orgulho de apresentar aos leitores - o 2º volume DIGE. Uma coletânea de artigos jurídicos de mais alto nível, com discussões atuais sobre os assuntos e temas mais importantes do Direito Internacional e dos efeitos de nossa Globalização, com reflexões dos vários autores já renomados que compõem essa edição, aos quais agradecemos de forma entusiástica pelas suas honrosas contribuições para a ciência e para o desenvolvimento do moderno Direito Internacional. O nosso - muito obrigado! Antônio Márcio da Cunha Guimarães Prof. Doutor de Direito Internacional na PUC/SP Líder do Grupo de Pesquisa - PUC/SP - CNPq - DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica Arianna Stagni Guimarães Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP Profª. de Direito Tributário na UNIP/SP Vice-Líder do Grupo de Pesquisa - PUC/SP - CNPq - DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica.Alder Thiago Bastos; Gabrielle Kölling; Marilene Araujo; Ana Claudia Sousa de Campos; Giovanni Teixeira Cruz Gemelli; Marina Faraco; Antônio Márcio da Cunha Guimarães; Isabela Bueno Ojima; Miguel Ângelo Marques; Arianna Stagni Guimarães; Ives Gandra da Silva Martins; Miguel Horvath Júnior; Beatriz Graziano Chow; Jadson Correia de Oliveira; Natália Lopez Ladeira; Beatriz Guthmann Spalding; Jeimison Dennes Souza Silva; Nathalia Penha Cardoso de França; Caio César Alvares Loro Netto; Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa; Pedro Henrique Fogaça dos Santos; Carolina Assed Ferrei ra; Juliana Frauches de Araújo; Queren Formiga Santana; Carolina Lazzaro Barbosa; Juliana Yumi Kobayashi; Ricardo Rodrigo Marino Tozo; Clarisse Laupman; Luís Renato Vedovato; Roberta Soares da Silva; Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo; Luiz Gonzaga Modesto de Paula; Tatiana Bruhn Parmeggiani; Cristina Barbosa Rodrigues; Marcel Brasil de Souza Moura; Tatiana Tosatti; Emanuel Motta da Rosa; Márcio Pugliesi; V