DIREITO AMAZÔNICO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA - BIBLIOTECA GURSEN DE MIRANDA DE DIREITO AMAZÔNICO - COORDENADORES DA COLEÇÃO: GURSEN DE MIRANDA E THEMIS ELOANA

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9788536288833
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    • 1
      Autor
      RANGEL, JULIANA DE CASTRO MENEZES Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      314 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2019 Indisponível
    • 5
      Ano
      2019 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.6 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536288833 Indisponível
    • 10
      Situação
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"Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional - Fundamentos da República"é publicado pela Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico na seara da iniciação científica, fruto de monografias elaboradas por acadêmicos de Direito das disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) ministradas pelo professor Gursen De Miranda. Os trabalhos são desenvolvidos tendo como ponto de partida a pessoa humana nativa e mais típica do espaço amazônico, o caboco, em sua atividade econômica, social, cultural, jurídica e política, con­siderando o espaço amazônico, os diversos tempos na Amazônia, as ideias e os valores da comunidade caboca, os elementos normativos da ética, moral e cos­tumes, estes envolvendo lendas e tradições, ressaltando o embate cultural/ jurídico entre regionalismo (localismo) jurídico e universalismo jurídico. Esta compreensão está contextualizada no âmbito do Estado Democrático de Di­reito, destacadamente no Estado do Bem-Estar, a ser alcançado como um dos objetivos da República Federativa do Brasil, em busca da dignidade da pessoa humana na formação da personalidade e na concretude da cidadania do cabo­co, definindo a identidade cultural amazônica, somente possível em face do plu­ralismo político consagrado pela Constituição brasileira de 1988, em relação intrínseca com as peculiaridades regionais amazônicas e compreensão de um direito regionalizado, o Direito Amazônico.

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