DIREITO AMBIENTAL - TEMAS POLÊMICOS

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9788536250939
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    • 1
      Autor
      COSTA E SILVA, ANDERSON Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      118 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2015 Indisponível
    • 5
      Ano
      2015 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 0.7 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536250939 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Foram abordados nessa obra dez temas polêmicos relativos ao Direito Ambiental. Os autores, que também são Advogados militantes, Professores Universitários, Mestrandos, Doutorandos e Pesquisadores Acadêmicos na Universidade Católica de Santos, desenvolveram os seguintes temas: A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais; O ministério público pode conciliar o dano ambiental? "Lei do Silêncio" x Liberdade Religiosa; (A)Tipicidade material de crimes contra o meio ambiente; (In)aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; É possível não poluir o meio ambiente? Poluição visual e o direito urbanístico; A tutela ambiental e a expansão do direito penal; Licitação: um olhar mais sustentável e menos econômico; Os regimes internacionais enquanto ações da governança ambiental global; A educação ambiental, como princípio do direito ambiental, para a consecução de cidades sustentáveis.Para um tema ainda não muito compreendido pela maioria das pessoas, "A proteção e a preservação do meio ambiente", diante da crise ambiental que ora se apresenta, mostra-se um assunto muito relevante.A presente obra foi idealizada para dar suporte indispensável aos estudantes, pesquisadores, administradores e funcionários públicos, advogados, promotores e juízes que se interessam ou atuam na área do Direito Ambiental.Boa Leitura!

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