DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO I

Esta obra trata do Direito Constitucional, em dois tomos, com a proposta de uma abordagem diferenciada dos complexos temas da disciplina. O primeiro tomo, ora oferecido ao leitor, contém nove capítulos, divididos na exposição e análise das Noções Fundamentais (Direito Constitucional, Constituição, Estado, Constitucionalismo e Poder Constituinte), da Constituição e Normas Constitucionais, da Interpretação da Constituição, do Controle de Constitucionalidade, dos Direitos e Garantias Individuais eColetivos, das Garantias Processuais - Remédios Constitucionais, dos Direitos Sociais, dos Direitos de Nacionalidade, e da Cidadania e Direitos Políticos. O autor buscou a fixação dos marcos teóricos fundamentais, extraídos não apenas do Direito Constitucional, mas com o auxílio da Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, Ciência Política, História, entre outras ciências, para uma fecunda discussão, com o leitor, das grandes questões da disciplina, inclusive sob a perspectiva da jurispru