DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 44ª EDIÇÃO 2026

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    • 1
      Autor
      MARTINS, SERGIO PINTO Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      624 Indisponível
    • 4
      Edição
      44 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 24 x 2.6 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786584004733 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      26/12/2025 Indisponível
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Nas palavras do Professor Sergio Pinto Martins, "Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social". Partindo desse conceito, o autor elaborou a obra Direito da Seguridade Social, ainda no começo da década de 1990, tendo como pilares a Constituição Federal de 1988 e as Leis n. 8.212/91 (custeio) e 8.213/91 (benefícios). O livro, tantos anos depois, em sua 44 ª edição, agora com o título Direito da Seguridade Social - Direito Previdenciário, mantém-se atualizado e firme em seu objetivo de proporcionar um estudo completo e objetivo da matéria. Além disso, inclui o item "Verificação de Aprendizagem" ao final dos capítulos, com questões para fixação da matéria. A obra é altamente recomendável ao estudante e ao profissional do Direito, bem como àquele que presta exames para ingresso em concurso público. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Seguridade Social.

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