Direito de filiação - Critério jurídico - Biológico e socioafetivo

Name: Direito de filiação - Critério jurídico - Biológico e socioafetivo
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Direito de filiação - Critério jurídico - Biológico e socioafetivo

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Autor(a): Meireiles: Vencelau
Editora: EDITORA PROCESSO

9786553781078

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  Autor
  ‹ ›
  
  Meireiles: Vencelau Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  EDITORA PROCESSO Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  260 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2023 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2023 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 0.3 x 23 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786553781078 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Disponível Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  07/09/2023 Indisponível

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Sinopse

"Com base em amadurecida pesquisa, valendo-se da metodologia do direito civil-constitucional, a autora examina os critérios normativos da filiação - jurídico, biológico e afetivo -, seus regimes jurídicos, efeitos e a prevalência hermenêutica na hipótese de colisão entre eles. Para tanto, oferece densa construção doutrinária para identificar o que denomina ?elo perdido da filiação?, ou seja, o parâmetro predominante nos conflitos cada vez mais frequentes entre os diversos vínculos de filiação.Eis o fio condutor da obra, dividida em duas partes, nas quais, após passar em revista a evolução legislativa e jurisprudencial, com especial destaque para a crise e harmonização das fontes normativas, traz a lume a conflituosa passagem da chamada verdade jurídica, baseada na rígida presunção de paternidade, para a afirmação científica da verdade biológica e, finalmente, para a conquista da verdade socioafetiva, descortinando-se, assim, a vida afetiva com toda a carga de humanidade e dramaticidade que torna sempre desafiadora a relação parental, em cuja tensão dialética incidem, de modo unitário, os princípios, valores e regras na legalidade constitucional."