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Direito de filiação - Critério jurídico - Biológico e socioafetivo

SKU 272106
Direito de filiação - Critério jurídico - Biológico e socioafetivo

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SKU 272106
9786553781078
R$ 198,00
R$ 158,40
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Meireiles: Vencelau Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      EDITORA PROCESSO Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      260 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 0.3 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786553781078 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      07/09/2023 Indisponível
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"Com base em amadurecida pesquisa, valendo-se da metodologia do direito civil-constitucional, a autora examina os critérios normativos da filiação - jurídico, biológico e afetivo -, seus regimes jurídicos, efeitos e a prevalência hermenêutica na hipótese de colisão entre eles. Para tanto, oferece densa construção doutrinária para identificar o que denomina ?elo perdido da filiação?, ou seja, o parâmetro predominante nos conflitos cada vez mais frequentes entre os diversos vínculos de filiação.Eis o fio condutor da obra, dividida em duas partes, nas quais, após passar em revista a evolução legislativa e jurisprudencial, com especial destaque para a crise e harmonização das fontes normativas, traz a lume a conflituosa passagem da chamada verdade jurídica, baseada na rígida presunção de paternidade, para a afirmação científica da verdade biológica e, finalmente, para a conquista da verdade socioafetiva, descortinando-se, assim, a vida afetiva com toda a carga de humanidade e dramaticidade que torna sempre desafiadora a relação parental, em cuja tensão dialética incidem, de modo unitário, os princípios, valores e regras na legalidade constitucional."

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