DIREITO ELEITORAL E A DEFESA DA DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI: DA PARIDADE DE GÊNERO AOS DESAFIOS DA ERA DIGITAL

Em um cenário de profundas transformações políticas e sociais, a integridade do processo democrático exige respostas jurídicas céleres, sofisticadas e comprometidas com a realidade social. Esta obra, fruto de uma cooperação interinstitucional pioneira entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), consolida a produção científica de membros e servidores da instituição em prol do aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. Dividida em eixos estruturais de extrema atualidade, a coletânea lança luz sobre as temáticas mais urgentes que desafiam os operadores do Direito na salvaguarda da soberania popular. Sob uma lente analítica apurada, as autoras e autores enfrentam a histórica sub-representação feminina na política, dissecando fenômenos complexos como a fraude à cota de gênero, as candidaturas fictícias e a violência política, apontando caminhos para uma paridade material substantiva.