DIREITO ELEITORAL - TEMAS RELEVANTES

SKU 61406
DIREITO ELEITORAL - TEMAS RELEVANTES

DIREITO ELEITORAL - TEMAS RELEVANTES

SKU 61406
9788536281742
R$ 269,90
R$ 229,41
4 x de R$ 57,35 sem juros no Cartão
1 x de R$ 229,41 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      FUX, LUIZ Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      560 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16.5 x 4.2 x 21.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536281742 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
Qtde.
- +
R$ 269,90
R$ 229,41
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 229,41 no Cartão

2 x sem juros de R$ 114,70 no Cartão

3 x sem juros de R$ 76,47 no Cartão

4 x sem juros de R$ 57,35 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
Direito Eleitoral, sob o aspecto político-científico, é o instrumento-mor garantidor da primeira leva de direitos humanos, os direitos políticos, objeto de garantias em cartas supranacionais e positivados em cartas constitucionais.Sob o prisma histórico, apresenta forte evolução, que se materializa pela via legislativa, com fins de aperfeiçoamento e de garantia da partici­pação da sociedade na política.As eleições 2018 trazem a reboque novos e singulares temas, que têm que ser mais bem compreendidos para melhor aplicados.Os autores que compõem a obra são doutrinadores e, em uma conexão necessária, operadores do direito, dentre os quais ministros da Corte Su­prema, do Tribunal Superior Eleitoral, juízes de Tribunais Regionais Elei­torais, analistas das cortes eleitorais e advogados. Isso possibilita uma inflexão da doutrina no campo pragmático, em uma salutar conexão para o aperfeiçoamento do direito eleitoral, em suas complexas nuances - garantia do poder pela maioria, higidez dos pleitos, participação democrática, moralidade, enfim, preservação de seus princípios norteadores.As reformas pelas Leis 13.487 e 13.488, ambas de 2017, bem como a Emen­da Constitucional 97/2017, procederam a alterações na Constituição Federal, bem como nas leis das eleições (9.504/1997), dos partidos políticos (9.096/1995) e Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).Nessa ambiência, o direito eleitoral torna-se rico e reflexivo, como fiador de bens jurídicos indisponíveis, por intermédio de discussões alvissarei­ras, com profundo viés prático.A presente obra chama o leitor ao estudo crítico de novas tendências, porque se modifica a forma de compreensão e aplicação do direito em abordagens fundamentais, como a inserção dos precedentes, a propa­ganda pela internet, o abuso de poder político-partidário e fraude às cotas de candidatura por gênero, fundo especial de financiamento de campanha,fake news,crowdfunding, dentre outros, objeto de análise.A carga argumentativa constante nos artigos é apta a construir emba­samento pragmático, dada a inserção vertical dos assuntos pululantes no âmbito dos tribunais, contribuindo para a evolução do sistema elei­toral.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca