DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 4.0: DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DO BLOCKCHAIN E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O século XXI inaugura uma era em que o território se dissolve e o poder jurisdicional migra para o algoritmo.Tribunais, contratos e identidades deixam de habitar o espaço físico para existir em redes invisíveis, replicadas e imutáveis. O Direito Internacional Privado, disciplina que nasceu para ordenar as fronteiras jurídicas do mundo, vê-se, pela primeira vez, diante de um mundo sem fronteiras. Direito Internacional Privado 4.0: Desafios Jurídicos na Era do Blockchain e da Inteligência Artificial é uma travessia intelectual por esse novo território. Reúne quatorze estudos produzidos por pesquisadores de pós-graduação em Direito Internacional, na Faculdade de Direito da USP, sob a organização do professor Solano de Camargo, que investigama dissolução dos paradigmas clássicos e a emergência de novos critérios de conexão, responsabilidade e soberania. Da crise da territorialidade provocada pelas Organizações Autônomas Descentralizadas (DAOs) à autoexecução dos contratos inteligentes,da regulação dos criptoativos à ética dos algoritmos que decidem destinos, esta obra percorre as fronteiras (quando elas existem) do Direito na era digital. Indo muito além de investigar as novas tecnologias, esta obra propõe um gesto de resistênciada humanidade. Em vez de aquiescer com a suposta neutralidade das máquinas, reivindica o lugar da consciência no interior dos códigos cibernéticos. Em vez de celebrar a velocidade, recupera o valor da prudência. E em vez de ceder à miragem da deslocalização definitiva, reafirma o papel do jurista dos dias de hoje como o cartógrafo das novas geografias digitais. É uma obra escrita para quem acredita que o Direito continua sendo, mesmo diante do algoritmo, o último refúgio da ética e da imaginaçãomoral.