DIREITO PENAL: LIÇÕES FUNDAMENTALISTA NPARTE GERAL - 11º EDIÇÃO

Esta 11ª edição da obra mantém o rigor acadêmico e a proposta didática que a consolidaram como referência no Direito Penal brasileiro. Elaborada por professores com vasta experiência em docência e pesquisa, a obra é estruturada para atender desde estudantes de graduação até profissionais das carreiras jurídicas, focando em uma visão crítica e humanista do sistema punitivo.O conteúdo é organizado em três grandes pilares que cobrem a Parte Geral do Código Penal:Princípios e Teoria da Lei Penal: Fundamentos e limites da intervenção estatal.Teoria do Delito: Análise pormenorizada dos elementos do crime.Teoria da Sanção Penal: Estudo das penas, medidas de segurança e critérios de aplicação.