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DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

SKU 220627
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

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9786559085941
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      DAVI TANGERINO Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      EDITORIAL TIRANT LO BLANCH Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      192 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      ‹ ›
      9786559085941 Indisponível
    • 9
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
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O Direito Penal Tributário encontra-se no óbvio entroncamento entre o Direito Tributário e o Direito Penal, sendo, portanto, necessário que seu aplicador transite entre os dois mundos. O livro foi pensado precisamente para permitir que tributaristase criminalistas encontrem as ferramentas necessárias para enfrentar os principais temas de penal tributário. Apresenta, inicialmente, os conceitos centrais, tanto tributários como penais, só então passando para uma apresentação dos tipos penais. O tempo todo, pontes são feitas entre os dois ramos do Direito: lançamento e crimes tributários materiais, exigibilidade do crédito tributário e ação penal, embaraço á fiscalização e desobediência, perdimento e descaminho etc. Em que pese não se abdiquedo rigor acadêmico, é um livro fundamentalmente voltado para a resolução de casos, isto é, busca ofertar teses e interpretações para, dado o estado da arte dogmático, de um lado, a jurisprudência posta, de outro, apontar as soluções mais consentâneaspara os problemas apresentados.

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