DIREITO PROCESSUAL PENAL - 23ª EDIÇÃO 2026

SKU 308329
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9786551771668
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    • 1
      Autor
      LOPES JUNIOR, AURY Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      1360 Indisponível
    • 4
      Edição
      23 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 24 x 5.7 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786551771668 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      23/03/2026 Indisponível
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A obra sustenta o direito processual penal em dois pilares bási­cos: a busca constante por sua conformidade constitucional e con­vencional e o respeito às suas categorias jurídicas próprias. O Código de Processo Penal de 1941 precisa passar por uma filtragem, buscando na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos a legitimação do sistema processual penal con­temporâneo. De outro lado, o autor se ocupa em repensar o pro­cesso penal a partir de suas categorias jurídicas próprias, fazendo uma recusa científica à teoria geral do processo. Procura corrigir distorções que têm impedido o próprio desenvolvimento do pro­cesso penal. Aury Lopes Jr. traz uma visão ampla do processo, explicando a posição do "senso comum" (teórico e/ou jurisprudencial e, paralela­mente, apresentando sua visão crítica sobre o tema. A intenção é não sonegar ao aluno as posições ainda em voga, mesmo que equivoca­das na visão do autor. Feita com isenção, a crítica é sempre mais bem construída e compreendida. Para o autor, somente com serenidade e estrito respeito às regras do devido processo penal é que as chances de que um inocente seja condenado ou de que o culpado fique solto podem ser diminuídas. Esse é o principal meio de "reduzir os danos do e no processo penal". Direito processual penal estimula o hábito de questionar as cer­tezas do senso comum teórico, gerando uma salutar inquietação no leitor, aguçando sua criatividade e revendo a aceitação pacífica do direito posto.

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