DIREITO PROCESSUAL PENAL - SÉRIE MANUAIS

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9786559323210
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    • 1
      Autor
      DANTAS LIMA, RODRIGO JOSÉ Indisponível
    • 2
      Editora
      LETRAMENTO Indisponível
    • 3
      Páginas
      253 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15.5 x 22.5 x 1.4 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786559323210 Indisponível
    • 10
      Situação
      Não Comercializado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      06/06/2023 Indisponível
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Os cada vez mais exigentes editais de concursos jurídicos (Defensoria Pública, MP, Magistratura, OAB) demandam estudo sistematizado, unindo lei, jurisprudência e doutrina. Esta obra busca praticidade e objetividade, sem prejuízo da abordagem de temas constantes de livros e manuais mais extensos, incluindo: a) questões de concursos com gabarito; b) jurisprudência de Tribunais Superiores; c) posições dominantes, minoritárias e entendimentos recentes; d) tabelas comparativas e quadros sinóticos.Dentre outras normas recentes, atualizada conforme:- EC 125/2022 - Institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.- Lei 14.310/2022 - Registro de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha.- Lei 14.322/2022 - Confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de Drogas.- Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel - Lei 14.508/2022 - Altera o Estatuto da OAB, para estabelecer normas sobre a posição topográfica de advogados durante audiências de instrução e julgamento. Autor: Rodrigo José Dantas Lima

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