Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do ministro benedito gonçalves no STJ

O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. Antes de chegar ao Superior Tribunal de Justiça, foi Juiz Federal e Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Já enquanto Ministro do Tribunal da Cidadania, é membro da Primeira Turma, da Primeira Seção e da Corte Especial. Exerceu as funções de Conselheiro Efetivo do Conselho da Justiça Federal, Membro da Comissão de Jurisprudência, Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura e Diretor da Revista do STJ. Exerceu os cargos de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral durante o pleito de 2022. O Ministro é reconhecido pelo comprometimento com a prestação jurisdicional e pela cordialidade com todos aqueles que participam de seu convívio. Esta obra coletiva celebra os 15 anos de judicatura do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça reunindo artigos sobre temas atuais do direito público e do direito eleitoral escritos por membros das cortes superiores, dos tribunais eleitorais, representantes da magistratura e da advocacia, além de juristas e acadêmicos.