DIREITO REGISTRAL - RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL

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9788536280479
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    • 1
      Autor
      Priscila Alves Patah Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      208 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536280479 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A presente obra tem por escopo a análise minuciosa do acesso à justiça e, mais pontualmente, do processo de retificação ad­ministrativa de imóvel rural, que se desenvolve sob a respon­sabilidade de um registrador de imóveis e proporciona a en­trega, àquele que deduz o pedido retificatório, de um direito constitucional sem necessidade de bater às portas do Poder Judiciário.A experiência tem demonstrado a relevância das serventias ex­trajudiciais na concretização de atos e negócios jurídicos tais como inventários e partilhas, divórcios, separações judiciais e, especificamente no Registro de Imóveis, procedimentos de alienação fiduciária de bens imóveis, usucapião extrajudicial e retificação administrativa, em especial no contexto vigente com um Poder Judiciário cada vez mais assoberbado com inúmeros processos.É uma tendência que tem conquistado a confiança e a credibi­lidade da população.O trabalho está dividido em duas partes: a primeira, predomi­nantemente teórica, trata dos aspectos do acesso à justiça; e a segunda, mais voltada à prática, cuida da retificação administrativa de área de imóvel rural, com anotações pertinentes a alguns dos princípios do Registro de Imóveis e conceitos im­portantes à compreensão do tema, sempre com respaldo na lei, na doutrina e na jurisprudência.Este livro se destina a registradores, notários, advogados, juízes, promotores de justiça, engenheiros, estudantes, enfim, a todos que buscam informações e desejam aprimorar seus conhecimentos referentes ao acesso à justiça e ao importante papel das serventias extrajudiciais na materialização desse di­reito através da retificação de área de imóvel rural.

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