Neste Volume:- Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade;- A Judicialização dos Movimentos Sociais de Luta pela Terra: Mediação do Judiciário Brasileiro, após a CF/88, nos Conflitos Agrários;- Direitos Humanos e Racismo: Convenções e Convencimentos nos Caminhos da Democracia;- Direitos Humanos: Possíveis Caminhos para a Integração da América do Sul;- Direitos Humanos e Envelhecimento: Avanços, Conquistas e Entraves;- Estado, Propriedade e Violação de Direitos Humanos: uma Releitura das Demandas Possessórias Coletivas à Luz da Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais;- Estado, Constituição e Direitos Humanos no Cenário Pós-nacional: Diversidade e Multiculturalismo entre Loucura e Sanidade;- Violência de Gênero, Violência Doméstica e Intrafamiliar e Direitos das Mulheres no Brasil;- Diversidade Sexual na Europa - uma visão a partir da Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos;- La Fragilidad de un Derecho Humano de Primera Generación - cuando la Vida Humana depende de la Marca de una Pastilla;- Direitos Fundamentais Sociais da Pessoa com Deficiência na CF/88;- Direito à Integridade Psíquica da Criança e do Adolescente: um ensaio à Luz dos Direitos Fundamentais;- Direitos Humanos e Povos Indígenas: conciliando Diversidade e Desenvolvimento a partir dos Instrumentos e Mecanismos Regionais de Proteção;- O Direito Fundamental à Saúde e os Limites de atuação do Poder Judiciário.