DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - 12ª EDIÇÃO 2021

Name: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - 12ª EDIÇÃO 2021
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DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - 12ª EDIÇÃO 2021

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Autor(a): MORAES, ALEXANDRE DE
Editora: ATLAS

9788597026795

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  Autor
  ‹ ›
  
  MORAES, ALEXANDRE DE Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  ATLAS Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  440 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  12 - 2021 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2021 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  17 x 24 x 1.8 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788597026795 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  05/01/2021 Indisponível

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Sinopse

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.O estudo da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos.Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1º a 5º da Constituição, inciso por inciso, permitem detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras, às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional e estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros. ?