Dos crimes contra a dignidade sexual

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Dos crimes contra a dignidade sexual

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9788577899968
R$ 107,00
R$ 96,30
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    • 1
      Autor
      Francisco Dirceu Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA JH MIZUNO Indisponível
    • 3
      Páginas
      251 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 1.51 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788577899968 Indisponível
    • 10
      Situação
      Lançamento Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      30/03/2026 Indisponível
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Após mais de duas décadas e meia de dedicação exclusiva à carreira no Ministério Público, onde atuo no epicentro da persecução penal, o que me move a escrever esta obra é uma percepção inquieta: a frequência alarmante de desastres processuais em casos de crimes contra a dignidade sexual.Ao longo desses 26 anos como Promotor de Justiça, testemunhei erros que não se limitam à técnica jurídica, mas que revelam um desconhecimento profundo sobre a natureza multifacetada desses delitos. Esta obra é o amálgama entre a dureza da lei e a complexidade da psique humana, pois o crime sexual é um fenômeno complexo que transborda as fronteiras do Direito Positivo; ele exige do operador uma imersão na sociologia do controle social e na psicologia do trauma. A carência dessa visão transdisciplinar resulta em falhas que vão desde o equívoco na definição da espécie de ação penal até o manejo inadequado de teses defensivas e acusatórias, comprometendo a higidez do processo e a proteção dos direitos fundamentais.Este livro nasce, portanto, do desejo de sistematizar essa experiência prática. Reuni aqui casos reais e instigantes, analisados sob o prisma das controvérsias que presenciei no cotidiano forense, oferecendo um guia seguro para que magistrados, promotores, advogados e estudantes possam navegar com ética e precisão técnica por esse terreno sensível.O livro está rigorosamente atualizado com a Lei nº 15.353/2026, enfrentando as divergências doutrinárias e os recentes precedentes das Cortes Superiores. Esta obra não pretende ser apenas mais um manual teórico, mas uma ferramenta viva e indispensável para quem busca compreender as nuances e as inovações que moldam o Direito Penal moderno no horizonte de 2026. Escrever sobre crimes sexuais é caminhar sobre o fio da navalha: de um lado, a necessária proteção às vítimas e o combate à impunidade; de outro, o respeito inegociável à presunção de inocência e ao devido processo legal. Esta obra busca o equilíbrio nesse abismo.

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