ELEMENTOS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ESTUDOS E CONFERÊNCIAS

SKU M13957
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9788536208855
R$ 209,90
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    • 1
      Autor
      Ives Gandra da Silva Martins Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      464 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2005 Indisponível
    • 5
      Ano
      2005 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16.5 x 3.5 x 21.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536208855 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada reforma tributária realizada pela EC 42, ao exame da legislação mais recente, a partir dos princípios constitucionais, direitos e deveres dos contribuintes, a temas específicos como compensação de tributos, elisão fiscal, crimes tributários, lei complementar, contribuições, não-cumulatividade, direito de petição, exclusão do Simples etc.A obra preenche a constante indagação dos operadores de Direito da área, sempre às voltas com notável capacidade do Poder Público em inovar e, não poucas vezes, complicar a vida do contribuinte e de seus consultores. É uma obra-ferramenta que, certamente, pela qualidade dos autores convidados pela coordenadoria, servirá de reflexão de tantos quantos militam na área, seja na administração, no Ministério Público, Justiça ou advocacia.Ives Gandra da Silva MartinsAndré Elali

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