ELEMENTOS DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E COMUNITÁRIA - ENFOQUE DOS DIREITOS SOCIAIS E TRABALHISTAS NO PLANO SUPRANACIONAL E EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA

SKU SO2126
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    • 1
      Autor
      José Soares Filho Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      234 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2003 Indisponível
    • 5
      Ano
      2003 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.3 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536205113 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O tema objeto da presente obra envolve a complexa ordem jurídica internacional em seus aspectos mais interessantes. Trata de seus princípios e pressupostos, com enfoque para a soberania estatal, que sofre cada vez mais restrição na esfera das relações entre os países, por força da interdependência e da cooperação entre eles, que se apresentam como condições de uma convivência pacífica e da promoção dos meios do progresso material e sócio-cultural de seus povos. São analisadas as organizações internacionais em suas principais características, com destaque para a ONU e uma apreciação crítica de seu papel, em especial o da manutenção da paz e segurança na comunidade internacional, tendo em vista sucessivos fracassos de sua atuação nesse importante campo de suas atribuições, o mais contundente e lamentável expresso na guerra do Iraque. Nesse contexto, ressaltam-se as organizações supranacionais, notadamente a Comunidade (União) Européia, ministrando-lhes o conceito, a competência, a natureza jurídica, a estrutura e os objetivos, e faz-se uma apreciação mais acurada da cidadania européia; bem como o direito comunitário, sua natureza, princípios. Nesse rol são objeto de estudo, também, o Nafta e o Mercosul. Enfatizam-se os direitos sociais no quadro da ONU, da OIT e das comunidades regionais de países. Por fim, aborda-se o fenômeno da globalização da economia, mostrando seu perfil, e indicam-se seus efeitos nos direitos sociais e trabalhistas, dos quais se assinala o referente à flexibilização destes.

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