ERRO MEDICO E O DIREITO

Nos dias atuais, o direito à integridade corporal, à saúde e à vida, bens supremos da pessoa humana, coloca o médico no centro das atenções. Nesse contexto, embasados em amplo e sistematizado repertório bibliográfico e jurisprudencial, os autores tecem comentários referentes a inúmeros acórdãos e cuidam de temas como pressupostos da responsabilidade médica, modalidades de culpa, natureza do contrato e erro profissional ou escusável. Além disso, a obra analisa essas questões sob os moldes da Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Código de Ética Médica e a Lei dos Juizados Especiais, além da análise pormenorizada de inúmeros casos concretos.