ESTADO, PODERES E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Name: ESTADO, PODERES E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Brand: EDITORIAL TIRANT LO BLANCH
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ESTADO, PODERES E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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Autor(a): CLÁUDIO ARI MELLO
Editora: EDITORIAL TIRANT LO BLANCH

9786559085651

R$ 168,00

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  Autor
  ‹ ›
  
  CLÁUDIO ARI MELLO Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  EDITORIAL TIRANT LO BLANCH Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  408 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2023 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2023 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786559085651 Indisponível
- 9
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Disponível Indisponível

Qtde.

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Sinopse

Este livro estuda as principais instituições do Estado brasileiro partindo da premissa de que a Constituição Federal de 1988 instituiu uma democracia constitucional ambiciosa e complexa. Como em qualquer Estado moderno, o desenho de suas instituiçõese as funções que lhes são atribuídas são elementos fundamentais para o sucesso do projeto político que lhe é subjacente. A organização do Estado definida na Constituição contém diversas fontes de complexidade, dentre as quais se destacam um federalismo cooperativo em três níveis; a adoção dos principais elementos da doutrina clássica da separação dos poderes, moderados com múltiplos mecanismos de controles recíprocos e de diálogo interinstitucional; a preservação do regime presidencialista de governo, porém dotado de uma plasticidade que pode tanto incentivar o hiperpresidencialismo quanto tornar o Poder Executivo refém de um Poder Legislativo forte; e um dos mais completos sistemas de jurisdição constitucional do cenário internacional, fazendo do Supremo Tribunal Federal uma corte notavelmente poderosa. Na obra, procuro demonstrar como essa arquitetura institucional é decisiva para o êxito do Estado Democrático de Direito no Brasil.