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ESTUDOS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA: CONTROVÉRSIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

SKU 221290
ESTUDOS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA: CONTROVÉRSIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

ESTUDOS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA: CONTROVÉRSIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

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9786555897203
R$ 299,90
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      MURICI, GUSTAVO LANNA Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      EDITORA DPLACIDO Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      850 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      ‹ ›
      9786555897203 Indisponível
    • 9
      Situação
      ‹ ›
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A busca pela segurança jurídica e pela igualdade são preocupações inerentes à ciência do Direito. Não à toa, a doutrina historicamente se debruçou sobre este tema, em especial àquela dedicada ao desenvolvimento do Direito Tributário nas duas últimasdécadas. É a partir desse contexto que a presente obra tem por objetivo aprofundar os estudos sobre a jurisprudência controversa em matéria tributária nos Tribunais Superiores. Com a compreensão de que a atividade jurisdicional realizada pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal se traduzem em importante ferramenta para o desenvolvimento do Direito Tributário, é preciso averiguar o quanto a atuação destes Tribunais está promovendo segurança e igualdade em nossa sociedade.

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