EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

Autor(es):
Cardoso, Auta Alves
Editora:
EDITORA NOESES
Código:
57687

De: R$ 116,00 Por: R$ 98,60 À vista: R$ 98,60

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Trata-se de obra inédita, considerando que o tema da exploração de petróleo e gás natural, a despeito de ser tema de importância estratégica para o mercado nacional e internacional, é pouco explorado na doutrina. A obra decorre da tese de doutoramento da autora defendida na PUC-SP, sob orientação de Paulo de Barros Carvalho, que é quem assina o prefácio. Aliado ao brilhantismo acadêmico, a obra oferece balizas seguras para qualquer estudioso ou profissional que trabalhe ou se interesse pelo tema, já que a autora advogada nessa área há 28 anos. A autora segrega os traços distintivos, definindo, classificando e estabelecendo os consequentes regimes jurídicos de cada uma das imposições legais sobre a produção e a exploração do petróleo e gásnatural na ordem nacional: (I) o bônus de assinatura; (II) a participação especial; (III) o pagamento pela ocupação ou retenção da área; (IV) o pagamento aos proprietários da terra; e (V) os royalties. Aponta as inconsistências do legislador e o desencontro entre as previsões da lei e as diretrizes constitucionais instituídas no art. 20, § 1º, da Constituição. A obra está fincada nas sólidas bases do "constructivismo lógico-semântico", fundamentação de índole metodológica, que outorga, portanto,consistência e profundidade às proposições defendidas pela autora. Auta Alves Cardoso é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP.

Código de barras:
9788583100461
Dimensões:
23cm x16cm x3cm
Edição:
1
Marca:
EDITORA NOESES
ISBN:
9788583100461
ISBN13:
9788583100461
Número de páginas:
350
Peso:
721 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor CARDOSO, AUTA ALVES