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Extensão da cláusula compromissória em contextos de contratos coligados

SKU 311964
Extensão da cláusula compromissória em contextos de contratos coligados

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9788545009887
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Nascimento: Isabela Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      FÓRUM (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      90 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      14.5 x 1 x 21.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788545009887 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      11/05/2026 Indisponível
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A presente obra enfrenta as controvérsias jurídicas relativas à possibilidade ou impossibilidade de extensão da cláusula compromissória arbitral, tanto em seu aspecto subjetivo quanto objetivo. A análise se dá dentro do contexto dos contratos coligados diante da crescente complexidade das relações contratuais contemporâneas, partindo da investigação acerca da extensão da cláusula à luz da noção de operação econômica unitária inerente às contratações coligadas. O exame perpassa os princípios da autonomia da vontade, e seus limites, bem como os efeitos da relatividade contratual. A pesquisa investiga a cláusula arbitral como negócio jurídico, com especial atenção ao plano de sua eficácia, à luz das transformações do direito contratual e do fortalecimento da arbitragem no ambiente empresarial. Com base em consistente diálogo entre doutrina nacional e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o trabalho sistematiza critérios relevantes para a definição da competência jurisdicional em estruturas contratuais em rede. Ao final, apresenta reflexões críticas e proposições voltadas à aplicação prática do instituto, contribuindo para o debate jurídico sobre segurança jurídica e coerência decisória.

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