Famílias e suas várias dimensões no Direito Privado - Estudos sob o enfoque civil-constitucional

SKU 272152
Famílias e suas várias dimensões no Direito Privado - Estudos sob o enfoque civil-constitucional

Famílias e suas várias dimensões no Direito Privado - Estudos sob o enfoque civil-constitucional

SKU 272152
9786553782228
R$ 220,00
R$ 176,00
3 x de R$ 58,67 sem juros no Cartão
1 x de R$ 176,00 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      Rodrigues: Azambuja Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA PROCESSO Indisponível
    • 3
      Páginas
      419 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2024 Indisponível
    • 5
      Ano
      2024 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15.01 x 2 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786553782228 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      26/11/2024 Indisponível
Qtde.
- +
R$ 220,00
R$ 176,00
Quantidade
Cartão

1 x sem juros de R$ 176,00 no Cartão

2 x sem juros de R$ 88,00 no Cartão

3 x sem juros de R$ 58,67 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
Esta obra coletiva é fruto de intensos debates e inspirados seminários apresentados em uma disciplina do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que teve como objetivo fundamental investigar a evolução do tratamento jurídico dispensado às relações familiares e sucessórias ao longo dos anos, à luz da metodologia civil-constitucional.Trata-se de obra coletiva inteiramente desenvolvida com base no sistema estabelecido pela Constituição da República de 1988, que reformulou os modelos jurídicos ao integrar princípios e valores às normas do Código Civil e ao restante da legislação infraconstitucional. Essa integração criou novas bases doutrinárias que, unificadas pelo Texto Constitucional, proporcionam uma coerência sistemática adequada para a compreensão dos problemas jurídicos e seus fundamentos teóricos. Para os estudantes e estudiosos do Direito Civil, esta obra pretende ser uma ferramenta de conhecimento e consulta, ao mesmo tempo didática e comprometida com o aprofundamento das teses jurisprudenciais mais recentes, focada na interpretação e aplicação do direito em sua constante evolução.Ao longo da obra, os artigos abordam diversos temas centrais relacionados à tutela das relações familiares, cada um explorado em profundidade por especialistas na área. Esses temas incluem a curatela e os ajustes necessários no sistema de proteção aos incapazes, a filiação socioafetiva e sua constitucionalidade, o impacto da ausência do nome paterno no registro de nascimento sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a gestação por substituição transnacional e a proteção da filiação, o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente no Direito de Família, a aplicabilidade da responsabilidade civil e, consequentemente, do dano moral nas relações familiares, as questões de gênero e seus impactos nas relações familiares, a regulamentação da convivência virtual no melhor interesse da criança e do adolescente, os pactos antenupciais, a legitimação sucessória e reprodução humana assistida e a questão da violência doméstica nos casos de subtração internacional de crianças.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca