Financiamento dos direitos sociais no Brasil

Name: Financiamento dos direitos sociais no Brasil
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Financiamento dos direitos sociais no Brasil

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Autor(a): Pierdoná: Luiza
Editora: PACO EDITORIAL

9788546209217

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  Autor
  ‹ ›
  
  Pierdoná: Luiza Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  PACO EDITORIAL Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  364 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2017 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2017 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  14 x 1.8 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788546209217 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Disponível Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  25/11/2017 Indisponível

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Sinopse

Os direitos sociais têm ocupado um lugar de destaque, tanto nas discussões nos parlamentos (nas três esferas de governo), quanto nas decisões judiciais e mesmo nas pesquisas acadêmicas. Entretanto, o referido destaque não se estende a seu financiamento. Isso porque a concessão de direitos é vista com simpatia, o que não ocorre quando se discute os meios financeiros para garantir sua efetividade, já que, na sua maioria, provém de tributos suportados pelos membros da sociedade. Em outras palavras, pouco se discute sobre quem suporta o ônus da concessão de direitos, muitas vezes generosa. A mencionada concessão, seja pela via legislativa/administrativa ou pela judicial, tem sido vista como medida de justiça social, mesmo que a concessão individual ou a grupos represente privilégios sustentados pelo conjunto da sociedade. Até porque, como referido, não se discute quem suporta o custo dos referidos direitos. Nesse contexto, este livro foge ao lugar comum, na medida em que seu objeto é justamente o financiamento dos direitos sociais.