FRAUDE À EXECUÇÃO - TEORIA GERAL E TEMAS ESPECÍFICOS

Fraude à ExecuçãoTeoria Geral e Temas Específicos :- Fraude no Direito- Fraude à Execução no Direito Penal- Fraude de Execução no Processo Civil- Responsabilidade Patrimonial- Princípio da Boa-Fé- Teoria da Aparência- Devido Processo Legal- Devido Procedimento Legal- Procedimento no CPC- Inconstitucionalidade da Presunção Absoluta- Desconsideração da Personalidade Jurídica- Elemento Subjetivo- Consilium Fraudis- Natureza do Direito ProtegidoA presente obra tem o privilégio de se apresentar como pioneira no trato da matéria relacionada à fraude à execução ou ao cumprimento de sentença, abrindo novos horizontes para os estudantes e os profissionais do direito. Com ela surge uma nova interpretação a respeito das normas relacionadas à fraude à execução, o ineditismo tratamento frente ao novo CPC e os Direitos Fundamentais assegurados pela Constituição da República.Não se trata simplesmente de obra rara, mais do que isso, de obra inédita, pioneira no assunto e única até omomentosem qualquer outra similar no trato das matérias enfocadas.Certamente, esta obra despertará interesse não só dos juristas como de todos que militam e operam o direito de forma geral, e também da população, visto que se trata de vício do negócio jurídico a que todos estão sujeitos, mais especificamente aqueles que atuam no campo dos negócios jurídicos, como advogados, os corretores de imóveis, as imobiliárias, as incorporadoras, os notários e os registradores, bem como tantos outros que lidam com negócios de compra e venda e suas garantias, como bancos, financeiras etc.