Fundamentos do Direito Civil - Direito de Família - Vol. 6

Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume VI - Direito de Família, de Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira, analisa, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que estão em paridade e, de outro, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa e proporcional aos que se encontram em situação de vulnerabilidade, protegendo-os e promovendo seus interesses por meio de uma intervenção estatal reequilibradora. Assim, a família - independentemente do modelo escolhido - pode cumprir sua função primordial de ser locus de realização existencial e patrimonial da pessoa humana.