GÊNESIS E INTEGRAÇÃO SISTEMÁTICA DA IMPUTAÇÃO COMO MOTIVAÇÃO NORMATIVA INTER-ESTRUTURAL NA CRIAÇÃO DE TIPOS: ESTUDO INTER-COMPARATIVO DE TEXTOS LEGAIS CABOVERDIANOS

SKU 134603
GÊNESIS E INTEGRAÇÃO SISTEMÁTICA DA IMPUTAÇÃO COMO MOTIVAÇÃO NORMATIVA INTER-ESTRUTURAL NA CRIAÇÃO DE TIPOS: ESTUDO INTER-COMPARATIVO DE TEXTOS LEGAIS CABOVERDIANOS

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9788544404140
R$ 52,88
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    • 1
      Autor
      FERRER, ROLANDO ANTÓNIO RIOS Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA CRV Indisponível
    • 3
      Páginas
      144 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 0 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      16 x 23 x 0.9 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788544404140 Indisponível
    • 9
      Situação
      Fora de Catálogo Indisponível
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A imputação, tratada por textos positivados em sistemáticas separadas e com especificidades normativas, resulta um tema de atualidade científica para o Direito. O carácter remissório, fundado por dinâmicas substantivas de cada ordenamento legal, e uma incidência necessariamente cotejada por aspectos doutrinais contemporâneos, mostra variações conceituais inferidas através dos tipos concebidos como idôneos. Quanto o significado relacional, ao oferecer esta ampla abertura, constitui estímulo para outras configurações típicas, cuja referência poderia entrar em conflito positivo, pelas formalidades; mantendo ao menos, uma segurança jurídica dentro do sistema jurídico como legítimo organizador das hipóteses que evocam um sentido mediador, entre os possíveis efeitos jurídicos em expectativas de desenvolver-se cientificamente, e as regras, também específicas, de uma dogmática funcional. As propostas de natureza Filosófica, Constitucional, Civil, Penal e Tributária, implicam valorações adjetivas e substantivas, tendencialmente integradoras, se os aspectos semióticos codificados, são valorizados desde uma interdisciplinaridade jurídica positivista.

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