HABEAS CORPUS - CRÍTICAS E PERSPECTIVAS - UM CONTRIBUTO PARA O ENTENDIMENTO DA LIBERDADE E DE SUA GARANTIA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL

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Autor(a): Isaac Sabbá Guimarães
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536227368

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- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Isaac Sabbá Guimarães Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  300 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  3 - 2009 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2009 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1.6 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536227368 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

Por muitas razões o habeas corpus é um tema de predileção do mundo jurídico brasileiro. Talvez aquilo que um dia Pontes de Miranda escreveu sobre o povo norte-americano se aplique a nós, brasileiros: somos ciosos de nossas liberdades e temos-lhe dado, tanto no âmbito político como no jurídico, uma dimensão ampliada e, por causa disso, esse verdadeiro direito-garantia de nosso ordenameno constitucional está sempre em evidência. Não se pode pensar em liberdade sem que tenhamos bem estruturado o meio de garantir sua fruição. E o habeas corpus apresenta-se, no plano jurídico, como principal expediente para esse fim, passando por moldagens consentâneas com novos fenômenos de atos de autoridade.A matéria é inesgotável e, por vezes, chegamos a desvirtuar seu aspecto originário, dando à providência de índole constitucional um escopo que refoge à proteção pura e simples da liberdade física. O exponencial aumento das atividades de CPIs nas casas parlamentares, v.g., tem colocado o judiciário, especialmente a nossa Corte Constitucional, em movimento, para o repensar do habeas corpus.Esta 3ª edição, revista, atualizada e ampliada, consequência da boa aceitação que o livro teve do público leitor, explora novas perspectivas do habeas corpus, especialmente enfocando alguns desses fenômenos de atos de autoridade, em sua terceira parte.

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