ICMS - IMPORTAÇÃO

ICMS - IMPORTAÇÃO

Autor(es):
SimÕes, Argos Campos Ribeiro
Editora:
EDITORA NOESES
Código:
57670

De: R$ 82,00 Por: R$ 69,70 À vista: R$ 69,70

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A obra contextualiza constitucionalmente o ICMS, entendendo-o como um complexo de diversos impostos; discute as materialidades constitucionais do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e do ICMS na importação. Em seguida, constrói os critérios das regras-matrizes de incidência tributária do ICMS na importação. Aborda a não-cumulatividade do ICMS, tanto na realização de operações relativas à circulação de mercadorias como na importação, tendo em vista a utilização de seus fundamentos na solução de casos práticos: (i) importação por meio de arrendamento mercantil (leasing); (ii) importação por pessoa física e por não contribuinte habitual; (iii) sujeição ativa na importação e (iv) imunidade do ICMS-importação de bens

Código de barras:
9788583100355
Dimensões:
23cm x16cm x2cm
Edição:
1
Marca:
EDITORA NOESES
ISBN:
9788583100355
ISBN13:
9788583100355
Número de páginas:
282
Peso:
422 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor SIMÕES, ARGOS CAMPOS RIBEIRO