IDENTIDADE PESSOAL E A SUA PROTEÇÃO EXTRAJUDICIAL

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    • 1
      Autor
      NEUTON JARDIM DOS SANTOS Indisponível
    • 2
      Editora
      LUMEN JURIS Indisponível
    • 3
      Páginas
      152 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788551923528 Indisponível
    • 9
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Para possibilitar a promoção do direito à identidade pessoal e sua respectiva proteção, Neuton estabeleceu conexão entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito humano ao seu reconhecimento. Utilizou-se de mecanismos extrajudiciais, a exemplo dos provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para se atingir os objetivos da pesquisa.Sob a ótica interdisciplinar, o autor desenvolveu pesquisa ímpar, vez queteve extremo cuidado ao interpretar a identidade pessoal a partir de distintas necessidades humanas, como a psicológica, biológica, sociológica, cultural e, sobremaneira, a humanística.À disposição de todos os materiais coletados e do acurado examedas informações, o diagnóstico obtido pelo autor ensejou em resultado crítico sobre a efetividade dos instrumentos extrajudiciais de proteção do direito à identidade pessoal. Nesta esteira, o autor constatou em seu trabalho, de caráter comparativo eexploratório, a possibilidade de existência harmônica entre os modelos judicial e extrajudicial, de modo a indicar tendência mais célere para o segundo modelo, porém, com as devidas hipóteses restritivas apontadas pelas leis e normas técnicas pertinentes.

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