Imparcialidade dos árbitros

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Imparcialidade dos árbitros

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9786556271958
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    • 1
      Autor
      Elias: Carlos Indisponível
    • 2
      Editora
      ALMEDINA Indisponível
    • 3
      Páginas
      264 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2021 Indisponível
    • 5
      Ano
      2021 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 1.2 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786556271958 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      02/03/2021 Indisponível
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Amparado em firme base teórica, mas voltado ao uso prático, este livro tem como ponto de partida a compreensão, com rigor técnico e científico, da imparcialidade do árbitro, separando-a de concepções vagas de independência, neutralidade e equidistância, para a construção de um conceito que seja coerente com os demais fenômenos processuais característicos da arbitragem, sobretudo do contraditório como influência. A partir desse conceito, a obra busca torná-lo operativo na prática, estabelecendo premissas de estrutura e de conteúdo para tanto. As premissas de estrutura possibilitam a aderência da norma ao sistema jurídico e às particularidades do fenômeno arbitral, como a escolha do árbitro pelas partes (o que o afasta da figura do juiz) e a existência de um mercado em que esse fenômeno se desenvolve. As premissas de conteúdo, extraídas da casuística - razão pela qual a obra analisa detalhadamente mais de uma centena de casos nos quais a imparcialidade do árbitro foi discutida, separando-os em categorias distintas - possibilitam a identificação e avaliação dos elementos determinantes a serem levados em conta na situação concreta em que a imparcialidade venha a ser questionada. Respeitadas ambas as premissas, o operador estará amparado em ferramental que o habilitará a construir, com maior segurança e previsibilidade, a norma quer regulará o caso concreto.

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