INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES - VOL. II

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9786559647859
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    • 1
      Autor
      Pereira, Caio Mário da Silva Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FORENSE Indisponível
    • 3
      Páginas
      464 Indisponível
    • 4
      Edição
      34 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 1.9 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786559647859 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      14/03/2023 Indisponível
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A teoria geral de Direito das Obrigações é alicerce para todas as disciplinas jurídicas, tais como o Direito Administrativo, o Direito Tributário, o Direito Comercial e o Direito do Consumidor, daí a importância de um sistema e de uma estrutura bem consolidados na disciplina do Direito das Obrigações.A Obrigação deve ser funcionalizada ao atendimento dos interesses juridicamente protegidos em perfeita sintonia com os valores e princípios constitucionais. A unificação das obrigações - obra desenvolvida no Código Civil brasileiro de 2002 - se mostrou fundamental em virtude das exigências econômicas e sociais e se reflete em vários temas, por exemplo, a propriedade empresarial e o controle dos instrumentos de produção, os valores mobiliários a estimular a circulação de riqueza, a proteção à aparência ou à forma externa de modo a proteger a boa-fé objetiva, a padronização e a massificação dos contratos, a uniformização internacional das práticas e técnicas negociais e a repartição social dos riscos relativos à empresa.O trabalho levado a cabo por Caio Mário da Silva Pereira, inclusive na elaboração do Anteprojeto do Código de Obrigações ainda na década de 1960, é retrato fiel da evolução do Direito das Obrigações para todos os que buscam compreender e aprofundar seus estudos no sistema jurídico brasileiro. O volume II está na sua 34.ª edição, o que evidencia sua vitalidade e tendência à perpetuidade.Guilherme Calmon Nogueira da Gama é Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor Titular de Direito Civil da UERJ e da UNESA (RJ), além de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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