Instituições de Direito Eleitoral: Teoria da Inelegibilidade - Direito Processual Eleitoral

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Instituições de Direito Eleitoral: Teoria da Inelegibilidade - Direito Processual Eleitoral

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9788545010951
R$ 295,00
R$ 250,75
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    • 1
      Autor
      Adriano Soares Indisponível
    • 2
      Editora
      FÓRUM (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      584 Indisponível
    • 4
      Edição
      11 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 3 x 24 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788545010951 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      22/06/2026 Indisponível
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O livro Instituições de Direito Eleitoral é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele, desde a sua 1ª edição, não há defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiânicas.O tratamento dado ao Direito Eleitoral é rigoroso, compromissado com a Ciência do Direito. É obra de dogmática jurídica, não de Ciência Política.A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos-chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral.É obra de leitura obrigatória que a Editora Fórum tem o prazer de editar, oferecendo a nova edição aos estudantes, advogados, magistrados e membros do Ministério Público.Sobre o autor, disse o constitucionalista Ruy Samuel Espíndola, na solenidade de instituição da Medalha "Adriano Soares da Costa", criada pela Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE): "O Mestre Adriano Soares da Costa é uma voz de luz e resistência em uma terra árida, seca, sem solo propício para profundas reflexões, a terra que tem constituído nosso Direito Eleitoral, que precisa de verdadeira ciência e cuidado metódico de reflexão e pesquisa.Podemos dizer, sem medo de errar, que temos diante de nós a maior autoridade da ciência juseleitoral brasileira. Não só na atualidade, mas de todos os tempos em que estamos a tentar fazer ciência com essa disciplina entre nós. Há um Direito Eleitoral antes de Adriano Soares da Costa e há um Direito Eleitoral depois de sua obra escrita e falada. Seus ensinamentos e seus exemplos fazem escola".

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