INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 21ª EDIÇÃO 2025

Name: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 21ª EDIÇÃO 2025
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INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 21ª EDIÇÃO 2025

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Autor(a): MARTINS, SERGIO PINTO
Editora: SARAIVAJUR

9788553623969

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  Autor
  ‹ ›
  
  MARTINS, SERGIO PINTO Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  SARAIVAJUR Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  544 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  21 - 2025 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2025 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  17 x 24 x 2.3 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788553623969 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Disponível Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  09/05/2025 Indisponível

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Sinopse

Esta obra propõe-se a sistematizar as principais disciplinas do Direito, tornando-as acessíveis e de fácil entendimento. Para isso, o livro está dividido em quatro Partes: a Parte I - Teoria do Direito aborda os principais aspectos do Direito; a Parte II - Direito Público aborda as matérias Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Penal, Direito Processual e Direito Internacional Público; a Parte III - Direito Privado aborda as matérias Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Internacional Privado; por fim, a Parte IV - Ética Profissional aborda aspectos gerais de Ética aplicada aos profissionais. A 21ª edição vem atualizada conforme os principais diplomas legislativos alteradores, com destaque para a Emenda Constitucional n. 135/2024, que diminui as despesas obrigatórias do governo federal; e a Lei Complementar n. 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132/2023). O leitor tem em mãos um roteiro seguro para consulta e aprendizado dos ramos mais importantes do Direito, escrito por Sergio Pinto Martins, um dos principais juristas do Brasil.?