INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 21ª EDIÇÃO 2025

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9788553623969
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      MARTINS, SERGIO PINTO Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      544 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      21 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      17 x 24 x 2.3 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788553623969 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      09/05/2025 Indisponível
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Esta obra propõe-se a sistematizar as principais disciplinas do Direito, tornando-as acessíveis e de fácil entendimento. Para isso, o livro está dividido em quatro Partes: a Parte I - Teoria do Direito aborda os principais aspectos do Direito; a Parte II - Direito Público aborda as matérias Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Penal, Direito Processual e Direito Internacional Público; a Parte III - Direito Privado aborda as matérias Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Internacional Privado; por fim, a Parte IV - Ética Profissional aborda aspectos gerais de Ética aplicada aos profissionais. A 21ª edição vem atualizada conforme os principais diplomas legislativos alteradores, com destaque para a Emenda Constitucional n. 135/2024, que diminui as despesas obrigatórias do governo federal; e a Lei Complementar n. 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132/2023). O leitor tem em mãos um roteiro seguro para consulta e aprendizado dos ramos mais importantes do Direito, escrito por Sergio Pinto Martins, um dos principais juristas do Brasil.

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